1. Propriedade

A presente página web pertence a Destinos, Exótico-Viagens e Turismo, LDA  | Contribuinte nº 503 382 523, com sede na Rua Gomes Freire Nr 183 – 2º Esquerdo,  com o RNAVT n.º 2112.

O produto do Destinos disponível em www.e-destinos.net doravante referida como "página Web", está sujeito a estas Condições de Uso, será apenas comercializado a Agências de Viagens e Turismo doravante designados "UTILIZADOR(ES)". 

2. Acesso à página Web:

O Destinos e os utilizadores da página www.e-destinos.net acordam que o acesso à mesma, a visualização, utilização ou contratação a partir dela, regem-se pelas presentes Condições de uso e utilização.

Para a utilização deste portal, os utilizadores aceitam expressamente a adesão plena e sem reservas, a todas e cada uma das condições de uso da página web na versão publicada e em vigor no mesmo momento em que os utilizadores acedam a este portal, especialmente as estabelecidas sobre a limitação de responsabilidade, assim como as de qualquer fornecedor de serviços turísticos ou de viagens. Logo, os utilizadores devem ler atentamente as presentes Condições Gerais antes de utilizar o portal, dado que as mesmas podem ter sido alvo de modificações desde a última vez que acedeu.

Sem prejuízo do acima disposto, as partes comprometem-se a observar toda a legislação e normas aplicáveis à referida página web e às reservas contratadas por seu intermédio.

3. Direitos de propriedade e outros direitos de propriedade intelectual

Os utilizadores reconhecem e acordam que os elementos e direitos de propriedade intelectual (incluindo sem qualquer limitação copyright, patente, marca de produtos ou serviços e segredos industriais) relativos à página web do Destinos e que os utilizadores recebam ou a qual acedam, são propriedade exclusiva do Destinos ou de seus fornecedores.

4. Conteúdos

Os conteúdos da página www.e-destinos.net na World Wide Web estão protegidos por direitos de autor Copyright © Exotico Viagens. Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos pelo presente são direitos reservados. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento de parte ou da totalidade dos conteúdos sob qualquer forma, sem a prévia autorização escrita, é proibida, salvo se for feita de acordo com os termos seguintes. O Destinos permite que visualize as suas páginas no seu computador ou que imprima cópias de extractos dessas páginas exclusivamente para seu uso pessoal e não para redistribuição, excepto se o Destinos o permitir por escrito. Alguns documentos das nossas páginas na World Wide Web podem estar sujeitos a termos adicionais indicados nesses documentos. 

Os utilizadores reconhecem e aceitam:

- Que, salvo o aqui acordado, não adquirem nenhum direito adicional sobre o conteúdo.

- Que o conteúdo, directa ou indirectamente recebido ou ao qual tenha acesso, é propriedade exclusiva do Destinos ou dos seus fornecedores, os quais continuarão a ser os seus únicos proprietários. 

5. Alterações na página do Destinos 

O Destinos poderá implementar melhorias ou alterações na informação, elementos, dados, serviços e demais elementos desta página web ou cancelá-la a qualquer momento sem necessidade de aviso prévio.

O Destinos pode, igualmente, modificar as Condições Gerais ou Termos de Utilização, a qualquer momento, e tal modificação será válida desde que introduzida na página web.

Consequentemente, o acesso e posterior uso da página web pressupõem a existência de aprovação por parte dos utilizadores das novas Condições Gerais ou Termos de Utilização.

O Destinos pode suspender o acesso ao sistema objecto deste programa, em decorrência de trabalhos de manutenção, por motivos de segurança da rede ou por motivos de força maior "acts of god" sem necessidade de qualquer aviso prévio.

Esta página Web é para acesso exclusivo a Agências de Viagens  para que estas possam efectuar as reservas dos seus clientes. Não aceitamos reservas feitas através de pessoas singulares ou colectivas. 

O Destinos reserva-se o direito de negar o acesso à página Web sem aviso prévio, só sendo permitido o acesso a maiores de 18 anos e legalmente capazes de o fazer.

6. Responsabilidade

O Destinos não concede garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias de propriedade, não infracção, garantias implícitas de possibilidade de comercialização ou adequação para qualquer fim específico, em relação à disponibilidade, precisão, fiabilidade ou conteúdo destas páginas.

Em nenhuma circunstância poderá o Destinos ser considerada responsável por quaisquer prejuízos, incluindo lucros cessantes e danos emergentes, que estejam directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou a impossibilidade de uso dos conteúdos, materiais, funções e informações disponibilizadas através da página web, mesmo que o Destinos tenha sido informada da possibilidade de ocorrência desses danos.

Incluem-se na limitação de responsabilidade prevista no ponto precedente todos danos provocados nos computadores do Utilizador, decorrentes da utilização directa ou indirecta, incidental ou consequencial da página web, e ainda eventuais danos provocados pela disseminação de vírus, "trojans" e "worms", seja qual for a sua origem e modo de transmissão.

Todos os conteúdos, materiais, funções e informações disponibilizadas na página web, ou por intermédio do mesmo, são fornecidos tal como nela aparecem e são divulgados, sem qualquer garantia de qualquer tipo prestada pelo Destinos. A página web poderá conter informação, endereços ou materiais de outros sites não pertencentes ao Destinos, pelos quais serão única e exclusivamente responsáveis os autores desses mesmos sites. O Destinos não se responsabiliza pelas informações, endereços ou materiais incluídos nesses sites.

A página web poderá conter "links" (vínculos electrónicos) para web sites de terceiros. Tais links são meramente informativos e o Destinos não assume qualquer responsabilidade pela exactidão, integridade ou legalidade do conteúdo desses web sites, ou por eventuais informações, opiniões, ofertas de produtos ou serviços neles contidos. O Destinos declara não possuir qualquer controle, no que tange a risco de confidencialidade, segurança e outros, sobre sites de terceiros.

O Utilizador, ao enviar materiais a qualquer um dos servidores do Destinos por correio electrónico ou através das páginas do Destinos no seu site, concorda com o seguinte: (i) os materiais não deverão conter nenhum elemento que seja ilegal ou inadequado para publicação; (ii) deverá procurar e eliminar quaisquer vírus ou outros aspectos destrutivos antes de apresentar qualquer material; (iii) é proprietário do material que envia ou tem um direito ilimitado para poder fornecê-lo; (iv) a Geowinds Tour Operadores pode publicar esses mesmos materiais sem encargos e/ou incorporar os mesmos ou qualquer um dos conceitos aí descritos nos seus produtos.

Em nenhum caso, o Destinos será responsável pelas perdas, danos ou prejuízos, sejam directos ou indirectos, de qualquer tipo, provenientes do acesso ou não à página web, do seu uso ou da informação nela contida, incluindo lucros cessante e similares.

7. Lei aplicável e foro

A todos os litígios emergentes da interpretação ou execução dos presentes Termos de Utilização aplicar-se-á a legislação portuguesa.

Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução das presentes Condições Gerais ou Termos de Utilização serão dirimidos no Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.